Termos de Uso

O seu uso deste Website também está sujeito à nossa Política de Privacidade, que explica como coletamos, usamos e protegemos as suas informações pessoais. Por favor, revise-a com atenção.

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Ao usar este Website, você declara e garante que tem pelo menos 13 anos de idade ou a maioridade legal em sua jurisdição, o que for maior. Se você estiver acessando o Website em nome de uma empresa ou outra entidade jurídica, você declara que tem autoridade para vincular tal entidade a estes Termos. O Website destina-se exclusivamente a usuários que são legalmente autorizados a usá-lo sob as leis aplicáveis. Se você não cumprir esses requisitos, não deve acessar ou usar o Website.

Você reconhece e concorda com o seguinte:

• (a) Segurança da conta. Você é o único responsável por manter a segurança e a confidencialidade das credenciais da sua conta, incluindo seu nome de usuário e senha. Você não deve compartilhar suas informações de login com terceiros.
• (b) Atividade da conta. Você é o único responsável por todas as atividades que ocorrem por meio ou sob a sua conta. Se você estiver usando o Website ou os serviços em nome de uma empresa, organização ou outra entidade jurídica, você declara e garante que está autorizado a fazê-lo, e todo esse uso será considerado em nome de e vinculativo para tal entidade.
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• (d) Reservamo-nos o direito de suspender temporariamente, encerrar permanentemente ou restringir sua conta, com ou sem aviso prévio, a qualquer momento e por qualquer motivo ou sem motivo, incluindo, mas não se limitando às seguintes circunstâncias:
• se você violar qualquer disposição destes Termos ou quaisquer leis aplicáveis;
• se, a nosso exclusivo critério, a atividade da sua conta puder causar danos a nós, a outros usuários ou a terceiros, prejudicar a funcionalidade ou a segurança do Website ou dos serviços, ou infringir quaisquer direitos de terceiros (incluindo direitos de propriedade intelectual);
• Em resposta a solicitações legais de autoridades policiais ou regulatórias;
• Devido a problemas técnicos, operacionais ou relacionados à segurança; ou
• Se a sua conta estiver inativa por um longo período de tempo.
• Em casos de suspensão permanente ou encerramento, faremos esforços razoáveis para notificá-lo com antecedência e oferecer uma oportunidade para você acessar e fazer backup de suas informações e conteúdos. No entanto, podemos reter tal aviso se determinarmos razoavelmente que o envio do aviso pode resultar em danos a nós, aos nossos usuários, afiliados ou terceiros, ou se formos legalmente proibidos de fazê-lo.
• Sujeito aos seus direitos estatutários sob as leis aplicáveis, se a sua conta for suspensa ou encerrada, seu acesso à conta e a quaisquer dados, conteúdos ou materiais associados poderá ser restrito ou perdido permanentemente. Não garantimos a disponibilidade contínua ou a recuperação do seu conteúdo, e você é o único responsável por fazer backup regularmente de qualquer conteúdo que deseje preservar.

Salvo disposição expressa em contrário nestes Termos, nós e nossos licenciadores, fornecedores e prestadores de serviços reservamos e retemos todos os direitos, títulos e interesses sobre o Site, produtos, serviços, software, tecnologia, sistemas, interfaces, APIs, fluxos de trabalho, modelos, algoritmos, documentação, designs, textos, imagens, gráficos, logotipos, ícones, áudio, vídeo, templates, prompts, aparência e usabilidade (look and feel) e todos os outros materiais disponibilizados por nós ou em nosso nome através do Site ou serviços, incluindo todos os direitos de propriedade intelectual e direitos proprietários neles contidos.

Exceto pelo seu Conteúdo, conforme descrito na Seção 5, nenhum direito é transferido para você sob estes Termos. Sujeito ao seu cumprimento destes Termos, concedemos a você uma licença limitada, pessoal, não exclusiva, intransferível, não sublicenciável e revogável para acessar e usar o Site, produtos e serviços exclusivamente para fins pessoais ou comerciais internos e apenas de acordo com estes Termos.

Você não deve remover, alterar, ocultar ou interferir em quaisquer direitos autorais, marcas registradas, marcas d'água, marcas de serviço ou outros avisos de direitos de propriedade incorporados ou que acompanhem o Site, produtos, serviços ou quaisquer materiais relacionados.

Respeitamos os direitos de propriedade intelectual e esperamos que nossos usuários façam o mesmo. Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério e sem aviso prévio, de:

• Remover qualquer conteúdo que infrinja (ou que alegue infringir) direitos de propriedade intelectual ou direitos de imagem;
• Bloquear o acesso aos Serviços;
• Encerrar as contas de infratores recorrentes ou graves;
• Tomar qualquer outra medida que considerarmos apropriada para proteger direitos e cumprir a lei.

Se você acredita que seus direitos de propriedade intelectual foram infringidos, ou se encontrar conteúdo ou resultados que violem as leis aplicáveis, entre em contato conosco pelo e-mail: [email protected] . Para denunciar uma infração de direitos autorais ou de propriedade intelectual, sua notificação por escrito deve incluir:

• A assinatura física ou eletrônica da pessoa autorizada a agir em nome do proprietário dos direitos;
• Uma descrição clara da obra protegida por direitos autorais ou outra propriedade intelectual que está sendo infringida, incluindo a prova de seus direitos de propriedade;
• Uma descrição do material que supostamente está infringindo e onde ele está localizado no Site;
• Seu nome, endereço, número de telefone e endereço de e-mail; e
• Uma declaração de que você acredita, de boa-fé, que o uso do material não é autorizado pelo proprietário dos direitos, seu agente ou pela lei.

Você concorda em usar nosso site, produtos e serviços apenas em conformidade com as leis aplicáveis e com estes Termos.

Você não deve:

• Violar qualquer lei, contrato ou direitos de terceiros;
• Exceder ou burlar limitações de uso, acesso ou taxa de transferência;
• Revender ou fornecer nossos produtos ou serviços a terceiros sem autorização por escrito;
• Usar os resultados gerados para competir conosco ou para treinar/aprimorar outros modelos;
• Envolver-se em comportamentos de assédio, ameaça ou abuso;
• Usar a conta de outro usuário ou falsificar sua identidade;
• Copiar, modificar, distribuir, exibir publicamente ou fazer engenharia reversa de qualquer parte de nossos produtos ou serviços;
• Interferir ou prejudicar o desempenho ou a integridade de nossos produtos ou serviços;
• Usar ferramentas de raspagem de dados (scraping), bots ou métodos semelhantes de extração de dados;
• Desenvolver integrações ou aplicativos que interajam com nosso produto ou serviço sem nosso consentimento prévio;
• Enviar spam ou outras mensagens não solicitadas;
• Burlar restrições técnicas;
• Fazer upload, gravar, gerar, clonar, dublar, imitar ou de outra forma usar a voz, semelhança física, imagem, identidade ou outros atributos pessoais de qualquer pessoa sem todos os direitos, consentimentos, permissões e bases legais necessários, ou de maneira enganosa, ilegal, prejudicial ou que infrinja direitos de terceiros;
• Declarar falsamente que um conteúdo gerado por máquina foi criado por humanos, nos casos em que tal divulgação seja exigida pela lei aplicável, pelas regras da plataforma ou por estes Termos.

Você não pode criar, publicar, armazenar ou transmitir qualquer conteúdo que:

• Seja ilegal, difamatório, obsceno, ameaçador, assediador, odioso ou discriminatório;
• Incentive atividades ilegais, automutilação ou comportamentos perigosos;
• Infrinja direitos de propriedade intelectual ou de privacidade;
• Personifique terceiros ou falsifique afiliações;
• Contenha informações pessoais, confidenciais ou privadas de qualquer pessoa sem base legal, autorização ou consentimento, conforme exigido pela lei aplicável;
• Promova violência, fraude ou discriminação;
• Violas nossas diretrizes de uso aceitável.

Podemos remover ou restringir o acesso a qualquer conteúdo ou uso a nosso exclusivo critério. A aplicação desta seção é discricionária e não cria um direito privado de ação. Podemos encerrar seu acesso se você violar estes Termos.

(a) Conteúdo, Entrada e Saída

Você pode fornecer, carregar, enviar, postar, publicar, importar, vincular, transmitir ou disponibilizar de outra forma conteúdo para ou por meio do Website, produtos ou serviços, incluindo comandos (prompts), textos, URLs, códigos, imagens, vídeos, áudios, arquivos, dados, conjuntos de dados, documentações, instruções, materiais de referência, comentários ou outras informações (“Entrada”). O Website, produtos ou serviços podem processar sua Entrada e gerar, retornar, exibir, publicar ou disponibilizar de outra forma o conteúdo resultante, incluindo textos, imagens, vídeos, áudios, dados, arquivos, edições, transformações, derivados ou outros materiais (“Saída”). Juntos, Entrada e Saída são referidos como “Conteúdo”.

Você é o único responsável por seu Conteúdo, incluindo sua legalidade, confiabilidade, precisão, adequação e conformidade com estes Termos, nossa Política de Privacidade e todas as leis aplicáveis.

(b) Propriedade do Conteúdo

Não reivindicamos a propriedade do seu Conteúdo. Entre você e nós, e sujeito à lei aplicável, aos direitos de terceiros e à sua conformidade com estes Termos, você retém todos os direitos que possui sobre sua Entrada.

Não reivindicamos a propriedade de qualquer Saída gerada pelos serviços em resposta à sua Entrada, e não restringimos o seu uso da Saída, incluindo o uso comercial, desde que tal uso esteja em conformidade com estes Termos, com as leis aplicáveis e com quaisquer termos de terceiros aplicáveis. Para maior clareza, o seu uso permitido da Saída, incluindo o uso comercial, não lhe concede o direito de revender, sublicenciar, fornecer, hospedar ou disponibilizar o Website, produtos, serviços ou qualquer funcionalidade substancialmente semelhante a terceiros.

Você reconhece e concorda que a Saída pode não ser exclusiva, e que saídas idênticas ou semelhantes podem ser geradas para outros usuários. Nada nestes Termos nos impede de fornecer o Website, produtos ou serviços a outros usuários, de gerar saídas idênticas ou semelhantes para outros usuários, ou de exercer as licenças que nos foram concedidas sob estes Termos.

(c) Concessão de Licença para Nós

Ao disponibilizar Conteúdo para ou por meio do Website, produtos ou serviços, ou ao gerar Saída através do uso do Website, produtos ou serviços, você concede a nós e às nossas afiliadas, prestadores de serviços, contratados, desenvolvedores, parceiros, sucessores e cessionários uma licença não exclusiva, transferível, perpétua, irrevogável, global, totalmente paga, livre de royalties e sublicenciável, através de múltiplos níveis de sublicenciados, para usar, hospedar, armazenar, armazenar em cache, reproduzir, copiar, modificar, adaptar, editar, cortar, redimensionar, reformatar, traduzir, preparar trabalhos derivados, distribuir, publicar, transmitir, executar publicamente, exibir publicamente e disponibilizar seu Conteúdo, no todo ou em parte, para fins de operação, fornecimento, manutenção, suporte, segurança e aprimoramento do nosso Website, produtos e serviços.

Além da licença acima mencionada, você reconhece e concorda que sua Entrada, Saída e outros Conteúdos podem ser usados por nós e por nossas afiliadas para treinar, desenvolver, aprimorar, testar, avaliar, evoluir e melhorar os modelos de inteligência artificial, algoritmos, conjuntos de dados, sistemas de moderação, sistemas de segurança, sistemas de classificação, sistemas de rotulagem, tecnologias relacionadas, produtos e serviços nossos e de nossas afiliadas, inclusive para fins de rotulagem, classificação, moderação de conteúdo, revisão de segurança, treinamento de modelos, análises, depuração, garantia de qualidade e desenvolvimento de produtos.

Você também reconhece e concorda que sua Entrada, Saída e outros Conteúdos podem ser usados por nós e por nossas afiliadas para fins de marketing, promoção, publicidade, demonstração, comunidade, galeria, descoberta, redes sociais e outras plataformas de conteúdo, sujeitos apenas a quaisquer configurações de conta específicas ou recursos do produto que limitem expressamente o compartilhamento ou a exibição pública automática de tal Conteúdo.

O nosso uso de Conteúdo que constitua informações pessoais ou dados pessoais estará sujeito à nossa Política de Privacidade e às leis de privacidade e proteção de dados aplicáveis. Na extensão máxima permitida pela lei aplicável, a licença concedida sob esta Seção 5 inclui os direitos necessários para usarmos seu Conteúdo para os fins descritos acima, sem a necessidade de aviso prévio, consentimento, aprovação, atribuição ou compensação a você ou a terceiros.

(d) Declarações e Garantias

Ao acessar ou usar os serviços, você declara e garante que:

• Você possui ou obteve todos os direitos, licenças, consentimentos, permissões, liberações e autorizações necessários para disponibilizar seu Conteúdo para ou por meio do Website, produtos ou serviços;
• Você tem o direito de conceder as licenças e os direitos estabelecidos nestes Termos;
• Seu Conteúdo e o uso que fazemos dele, conforme permitido sob estes Termos, não violarão nenhuma lei, regulamento, obrigação contratual, política de plataforma ou direito de terceiros aplicável, incluindo direitos de propriedade intelectual, privacidade, publicidade, imagem, semelhança física, dados biométricos, confidencialidade ou proteção de dados;
• Seu Conteúdo não exige que obtenhamos qualquer licença, consentimento, permissão, aprovação ou autorização adicional de terceiros;
• Seu Conteúdo não exige que paguemos quaisquer royalties, taxas, remunerações, direitos residuais, pagamentos sindicais, taxas de licença ou qualquer outra compensação a terceiros; e
• Seu Conteúdo não exige que forneçamos qualquer atribuição, crédito, aviso ou reconhecimento a terceiros.

(e) Isenção de Responsabilidade sobre Saídas de Inteligência Artificial

A inteligência artificial e o aprendizado de máquina são tecnologias complexas e em constante evolução. Embora nos esforcemos para melhorar a precisão, confiabilidade, segurança e utilidade de nossos serviços, você reconhece e concorda que os serviços podem produzir conteúdo impreciso, incompleto, desatualizado, incorreto, ofensivo, inesperado ou de outra forma inadequado para o uso pretendido.

Você é o único responsável por revisar, avaliar e verificar qualquer Saída antes de usá-la, publicá-la, distribuí-la ou confiar nela. A Saída não representa nossos pontos de vista, valores, opiniões, endosso ou aprovação, mesmo que pareça fazer declarações sobre pessoas, entidades, produtos, serviços, eventos ou tópicos sensíveis.

Você não deve usar a Saída de maneira que viole estes Termos, as leis aplicáveis ou os direitos de terceiros.

(f) Compartilhamento Público e Opção de Exclusão para Usuários Pagos

Certos recursos do Website, produtos ou serviços podem disponibilizar automaticamente o Conteúdo, incluindo a Saída, em áreas públicas, comunitárias, galerias, vitrines, feeds de descoberta, plataformas de conteúdo, áreas promocionais ou outras seções não privadas do Website, produtos, serviços ou canais relacionados.

A menos que você selecione uma configuração de conta ou recurso de produto disponível para restringir tal compartilhamento, você reconhece e concorda que seu Conteúdo poderá ser exibido publicamente, publicado, distribuído, promovido, recomendado, modificado, adaptado, usado, copiado, reproduzido ou disponibilizado de outra forma por nós e por outros usuários.

Podemos, a nosso critério, disponibilizar certas configurações de privacidade, restrição ou exclusão (opt-out) apenas para usuários de planos pagos ou serviços pagos específicos. Se tal configuração estiver disponível para você e você a ativar, faremos esforços comercialmente razoáveis para interromper o compartilhamento automático do Conteúdo aplicável em áreas públicas ou voltadas para a comunidade após a ativação da configuração. Essa configuração pode não afetar o Conteúdo que já tenha sido compartilhado publicamente, armazenado em cache, indexado, copiado, baixado ou disponibilizado de outra forma antes de a configuração entrar em vigor, exceto onde exigido pela lei aplicável ou expressamente suportado pelo recurso do produto correspondente.

Para maior clareza, qualquer configuração de exclusão desse tipo apenas limita o compartilhamento público automático ou a exibição do Conteúdo aplicável nas respectivas áreas públicas ou voltadas para a comunidade após a ativação da configuração. Ela não limita nem revoga as licenças concedidas a nós sob estes Termos, e não restringe nossa capacidade de usar seu Conteúdo para operar, fornecer, manter, dar suporte, proteger, melhorar, desenvolver, treinar, testar, avaliar, moderar, promover, aplicar estes Termos ou cumprir a lei aplicável, em cada caso conforme descrito na Seção 5(c) e em outras partes destes Termos.

(g) Nome de Usuário e Atribuição

Se você enviar, publicar, compartilhar ou disponibilizar Conteúdo em qualquer área pública, comunitária, galeria, vitrine, feed de descoberta, plataforma de conteúdo, área promocional ou outra seção não privada do Website, produtos ou serviços, você nos autoriza expressamente a identificá-lo pelo seu nome de usuário, nome de perfil, identificador de conta, nome de exibição ou outro identificador em conexão com tal Conteúdo em qualquer formato, mídia, canal ou tecnologia conhecida hoje ou desenvolvida no futuro.

Não somos obrigados a fornecer atribuição a você, a menos que concordemos expressamente de outra forma por escrito.

(h) Feedback

Se você nos fornecer ideias, sugestões, comentários, propostas, relatórios de erros, documentos ou outros feedbacks sobre o Website, produtos, serviços, tecnologia, negócios ou quaisquer assuntos relacionados (“Feedback”), você reconhece e concorda que podemos usar, divulgar, reproduzir, licenciar, distribuir, comercializar e explorar de outra forma tal Feedback sem restrições, atribuição, obrigação de confidencialidade ou compensação a você.

a. Serviços Pagos

Dependendo da sua região e dos serviços específicos disponíveis para você, podemos oferecer certos recursos ou funcionalidades gratuitamente (“Serviços Gratuitos”), enquanto outros podem exigir pagamento antes que o acesso seja concedido (“Serviços Pagos”). Quer você esteja usando Serviços Gratuitos ou adquirindo ou assinando Serviços Pagos, você concorda em usar os serviços apenas em conformidade com estes Termos e com todas as leis e regulamentos aplicáveis. O escopo, os recursos, os preços e os termos aplicáveis de cada Serviço Pago estão descritos em detalhes na página correspondente do produto ou de compra no Website. Você é responsável por revisar esses detalhes antes de comprar ou assinar. Salvo disposição em contrário exigida pela lei aplicável em sua jurisdição, reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de modificar ou descontinuar qualquer parte dos serviços a qualquer momento, inclusive por meio de:

• Ajuste dos recursos ou funcionalidades disponíveis nos Serviços Gratuitos ou Pagos;
• Alteração de preços, modelos de assinatura ou práticas de faturamento para Serviços Pagos;
• Introdução de novos serviços ou descontinuação de serviços existentes.

Quaisquer alterações desse tipo não afetarão retroativamente seus direitos em relação aos Serviços Pagos que você já adquiriu ou assinou, desde que tais direitos tenham sido adquiridos validamente sob estes Termos e a lei de sua jurisdição antes da data de vigência da alteração, a menos que tal alteração seja exigida por lei ou necessária para lidar com um problema legal, técnico ou de segurança.

(b) Termos de Compra e Assinatura de Serviços Pagos

Você pode comprar ou assinar nossos Serviços Pagos por meio de nossos processadores de pagamento (como o Stripe). Você será responsável por todos os impostos associados ao seu uso do serviço, exceto os impostos baseados em nossa receita líquida.

Faturamento baseado em uso: Certos recursos podem consumir créditos ou tokens com base no uso (por exemplo, solicitações de geração por IA, tempo de processamento, armazenamento). Os usuários são responsáveis por monitorar seu uso e adquirir créditos adicionais conforme necessário.

Faturamento por período fixo: Você paga uma taxa única ou recorrente por um período específico de acesso (por exemplo, mensal, anual).

Assinaturas com renovação automática: Você é cobrado automaticamente de forma recorrente (por exemplo, mensalmente ou em outro intervalo indicado na página de compra ou comunicado de outra forma a você), a menos e até que você cancele.

Ao assinar sob um modelo de renovação automática, você autoriza expressamente a nós e/ou ao nosso processador de pagamento ou provedor de plataforma aplicável, incluindo Stripe, Apple, Google ou qualquer outro provedor aplicável, a:

Armazenar suas informações de pagamento (como dados de cartão de crédito ou débito) e cobrar o método de pagamento selecionado no início de cada período de renovação, a menos que você cancele de acordo com os procedimentos de cancelamento aplicáveis; e

Calcular e aplicar quaisquer impostos aplicáveis com base nas informações de faturamento e localização que você fornecer no momento da compra. Revise as configurações de gerenciamento de assinatura e as políticas de cancelamento da plataforma relevante (por exemplo, por meio das configurações da sua conta Apple ou Google) para gerenciar sua assinatura ou evitar a renovação automática.

(c) Créditos

Certos recursos dos serviços podem exigir o uso de créditos ou tokens (“Créditos”). Os Créditos podem ser adquiridos, concedidos ou disponibilizados a você por nós e podem ser usados exclusivamente para acessar e usar os serviços de acordo com estes Termos.

• Uso de Créditos. Os Créditos são consumidos com base no seu uso dos serviços (por exemplo, com base em solicitações de processamento, tarefas de geração ou outras atividades de serviço). As taxas de uso aplicáveis e as regras de consumo podem estar descritas no Website ou comunicadas a você de outra forma.
• Sem Valor Monetário. Os Créditos não são moeda legal, não possuem valor monetário e não são resgatáveis por dinheiro, reembolsos ou qualquer outro equivalente monetário, exceto onde exigido pela lei aplicável.
• Inalienabilidade. Os Créditos são pessoais para a sua conta e não podem ser vendidos, transferidos, cedidos ou disponibilizados a terceiros, exceto conforme expressamente permitido por nós.
• Expiração. Os Créditos podem expirar após um período especificado, conforme indicado no momento da compra ou concessão. Se nenhum período de expiração for especificado, reservamo-nos o direito de introduzir um período de expiração razoável mediante aviso prévio.
• Reembolsos. Salvo disposição em contrário exigida pela lei aplicável, os Créditos não são reembolsáveis uma vez adquiridos ou alocados, inclusive nos casos em que não forem utilizados ou forem parcialmente utilizados.
• Modificação. Reservamo-nos o direito de modificar os preços, as taxas de uso e a validade dos Créditos a qualquer momento, desde que tais alterações não afetem retroativamente os Créditos já adquiridos ou concedidos, exceto quando necessário por motivos legais, técnicos ou de segurança.
• Suspensão ou Rescisão. Se sua conta for suspensa ou encerrada de acordo com estes Termos, quaisquer Créditos restantes poderão ser perdidos, sujeito à lei aplicável.

(d) Política de Reembolso

Salvo disposição em contrário exigida pela lei aplicável ou expressamente declarada na página de compra correspondente, todos os pagamentos por Serviços Pagos são finais e não reembolsáveis uma vez iniciado o período de assinatura aplicável, período de acesso ou período de serviço, ou uma vez que você tenha acessado, usado, gerado, baixado, consumido ou recebido de outra forma qualquer parte dos Serviços Pagos relevantes.

Para maior clareza, não oferecemos reembolsos para qualquer assinatura, compra ou outro Serviço Pago se: (i) o período de assinatura, período de acesso ou período de serviço relevante tiver começado; (ii) você tiver usado qualquer parte dos Serviços Pagos relevantes; (iii) você tiver gerado, recebido, baixado ou acessado de outra forma qualquer Resultado ou outro produto do serviço; (iv) Créditos, tokens, capacidade de geração, capacidade de processamento ou benefícios semelhantes baseados em uso tiverem sido consumidos ou alocados; ou (v) mais de um (1) dia tiver se passado desde a data do pagamento, mesmo que o período de assinatura, período de acesso ou período de serviço relevante não tenha começado e você não tenha usado os Serviços Pagos relevantes, exceto onde um reembolso for exigido pela lei aplicável ou expressamente aprovado por nós.

Para solicitar um reembolso onde permitido, entre em contato conosco pelo e-mail [email protected]. Os reembolsos, se aprovados, serão emitidos usando o mesmo método de pagamento utilizado para a compra original, a menos que exigido de outra forma pela lei aplicável ou pelo processador de pagamento correspondente. Qualquer reembolso aprovado poderá estar sujeito à dedução de taxas de processamento de pagamento aplicáveis, taxas de plataforma, taxas de transação, encargos de câmbio, impostos ou outras cobranças não reembolsáveis, na extensão permitida pela lei aplicável.

Se você assinou ou comprou através do Stripe ou de qualquer outra plataforma de terceiros, sua solicitação de reembolso deve seguir as regras e procedimentos de reembolso da plataforma

aplicável. Esta política de reembolso não se aplica aos Créditos, que são regidos pela Seção 6(c). Nada nesta política de reembolso limita quaisquer direitos obrigatórios de reembolso, cancelamento ou do consumidor que você possa ter sob a lei aplicável.

(e) Desempenho do Website

Durante o uso do Website, tomaremos medidas comercialmente razoáveis para garantir que o Website funcione substancialmente como descrito no momento em que você se cadastrou. Embora implementemos medidas para proteger contra malwares e vírus, não garantimos que o Website será seguro ou livre de bugs ou interrupções. Você é responsável por configurar sua tecnologia da informação, programas de computador e plataforma para acessar nosso Website. Caso você nos notifique sobre um defeito ou falha relevante no Website, usaremos esforços comercialmente razoáveis para corrigir tal defeito dentro de um período de tempo razoável. Na extensão máxima permitida pela lei aplicável, esta obrigação de correção constituirá seu único e exclusivo recurso para qualquer falha ou mau desempenho do Website.

Os serviços deste Website podem incorporar ou depender de serviços de terceiros, incluindo, mas não se limitando a, grandes modelos de linguagem (“LLMs”) e APIs de terceiros. Ao usar esses serviços de terceiros, você concorda em cumprir todos os termos e condições aplicáveis impostos por esses terceiros — tais como contratos de usuário, políticas de conteúdo e termos de processamento de dados. Na extensão máxima permitida por lei, qualquer disputa que você possa ter com um terceiro decorrente do uso dos serviços dele é exclusivamente entre você e esse terceiro. Você nos isenta irrevogavelmente de toda e qualquer reclamação, demanda, responsabilidade, danos (sejam diretos ou consequentes) ou outras perdas decorrentes de ou relacionadas a tais disputas. Alguns serviços podem ser alimentados por ou incorporar LLMs, APIs, modelos, sistemas, infraestrutura ou outras tecnologias de terceiros. Podemos processar, gerar, exibir, transmitir, hospedar, armazenar ou disponibilizar o Output por meio de nosso Website, produtos ou serviços, mas não controlamos totalmente como os provedores terceiros geram, processam, hospedam, armazenam, transmitem ou lidam com esse Output, e não somos responsáveis pelos modelos, sistemas, serviços, infraestrutura ou tecnologias subjacentes de terceiros. Você reconhece que não temos obrigação de revisar, monitorar ou pré-selecionar qualquer Output ou conteúdo gerado, processado ou disponibilizado por LLMs de terceiros ou outros serviços de terceiros que possam alimentar sua experiência, exceto conforme expressamente exigido pela legislação aplicável.

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AS INFORMAÇÕES FORNECIDAS NESTE SITE SÃO APENAS PARA FINS INFORMATIVOS GERAIS. TODO O CONTEÚDO É FORNECIDO "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA" E "CONFORME DISPONÍVEL", SEM QUALQUER TIPO DE GARANTIA, EXPRESSA OU IMPLÍCITA. NÃO GARANTIMOS QUE O SITE OU SEU CONTEÚDO SEJAM PRECISOS, COMPLETOS, CONFIÁVEIS, ATUAIS, LIVRES DE ERROS OU ININTERRUPTOS. NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, EXCLUÍMOS EXPRESSAMENTE TODAS AS GARANTIAS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE, ADEQUAÇÃO A UM FIM ESPECÍFICO E NÃO VIOLAÇÃO.

NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, EM NENHUM CASO NÓS, NOSSAS AFILIADAS, DIRETORES, CONSELHEIROS, FUNCIONÁRIOS OU AGENTES SEREMOS RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENCIAIS OU PUNITIVOS, OU POR QUALQUER PERDA DE LUCROS OU RECEITAS, INCORRIDOS DIRETA OU INDIRETAMENTE, OU QUALQUER PERDA DE DADOS, USO, FUNDO DE COMÉRCIO OU OUTRAS PERDAS INTANGÍVEIS, RESULTANTES DE (A) SEU ACESSO, USO OU INCAPACIDADE DE ACESSAR OU USAR NOSSO SITE, PRODUTOS OU SERVIÇOS; (B) QUALQUER CONDUTA OU CONTEÚDO DE TERCEIROS NO SITE; OU (C) ACESSO, USO OU ALTERAÇÃO NÃO AUTORIZADA DE SUAS TRANSMISSÕES OU CONTEÚDO. NOSSA RESPONSABILIDADE TOTAL POR QUALQUER REIVINDICAÇÃO DECORRENTE OU RELACIONADA A ESTES TERMOS OU AO SITE NÃO EXCEDERÁ O VALOR MAIOR ENTRE: (A) O VALOR QUE VOCÊ NOS PAGOU NOS SEIS (6) MESES ANTERIORES À REIVINDICAÇÃO; OU (B) CINQUENTA DÓLARES AMERICANOS (US$ 50).

Você concorda em indenizar, defender e isentar de responsabilidade a Lumexis, suas afiliadas e seus respectivos diretores, conselheiros, funcionários e agentes de e contra toda e qualquer reivindicação, responsabilidade, danos, perdas, custos e despesas (incluindo honorários advocatícios razoáveis) decorrentes de ou de qualquer forma relacionados a:

(a) seu acesso ou uso de nosso site, produtos ou serviços;

(b) sua violação destes Termos ou de qualquer lei aplicável; ou

(c) sua infração ou apropriação indébita de quaisquer direitos de terceiros, incluindo direitos de propriedade intelectual ou de privacidade.

Reservamo-nos o direito de assumir o controle exclusivo da defesa de qualquer assunto sujeito a indenização por você, e você concorda em cooperar conosco nessa defesa.

Estes Termos de Uso, bem como qualquer disputa, controvérsia, divergência ou reivindicação decorrente de ou relacionada a estes Termos ou ao seu uso do Website, produtos ou serviços, incluindo quaisquer obrigações extracontratuais, serão regidos e interpretados de acordo com as leis da Região Administrativa Especial de Hong Kong, sem considerar seus princípios de conflito de leis.

Para que você possa utilizar nosso site, produtos e serviços, você reconhece e concorda que suas informações podem ser processadas, transferidas e armazenadas na Região Administrativa Especial de Hong Kong e em outras jurisdições, as quais podem não oferecer o mesmo nível de proteção de dados que o seu país ou região de residência.

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, qualquer disputa, controvérsia, divergência ou reivindicação decorrente de ou relacionada a estes Termos ou ao seu uso do Website, produtos ou serviços, incluindo a existência, validade, interpretação, execução, violação, rescisão ou exequibilidade destes Termos, bem como qualquer disputa relativa a obrigações não contratuais decorrentes de ou relacionadas a estes Termos, será submetida e definitivamente resolvida por arbitragem administrada pelo Centro de Arbitragem Internacional de Hong Kong (“HKIAC”) sob as Regras de Arbitragem Administradas pelo HKIAC em vigor no momento da apresentação da Notificação de Arbitragem.

A sede da arbitragem será Hong Kong. O número de árbitros será um. O processo de arbitragem será conduzido em inglês. A convenção de arbitragem prevista nesta Seção será regida pelas leis da Região Administrativa Especial de Hong Kong.

Você e a Lumexis concordam em resolver disputas apenas de forma individual. Ações coletivas, litígios coletivos e processos representativos não são permitidos, na máxima extensão permitida pela legislação aplicável.

Nada nesta Seção impede qualquer uma das partes de buscar medidas cautelares, liminares, conservatórias ou de equidade perante qualquer tribunal de jurisdição competente, ou de recorrer a qualquer tribunal de jurisdição competente para o reconhecimento, execução ou anulação de qualquer sentença arbitral.

Reservamo-nos o direito de modificar nosso site, produtos ou serviços, ou de suspender ou descontinuar toda ou qualquer parte deles a qualquer momento. Você também tem o direito de parar de usar nosso site, produtos ou serviços a qualquer momento.

As disposições destes Termos que, por sua natureza, devem continuar em vigor após a rescisão do seu acesso aos Serviços permanecerão ativas, incluindo, sem limitação, as disposições de propriedade, isenções de garantia, limitações de responsabilidade, indenização, resolução de disputas e a cláusula de lei aplicável.

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida, ilegal ou inexequível por qualquer motivo, tal disposição será considerada separada destes Termos e não afetará a validade ou exequibilidade das disposições restantes, que permanecerão em pleno vigor e efeito.

Estes Termos de Uso podem ser traduzidos para outros idiomas além do inglês apenas para fins de conveniência e referência. Tais traduções podem não refletir fielmente a versão original em inglês. Em caso de qualquer inconsistência, ambiguidade ou conflito entre a versão em inglês e qualquer versão traduzida, a versão em inglês prevalecerá na máxima extensão permitida pela legislação aplicável.

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos, entre em contato conosco através dos seguintes canais:

E-mail: [email protected]

Endereço para correspondência: Room 802, 1 Sheung Hei St, San Po Kong, Hong Kong